Processo 252187/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 15:51
Autuado em 29/03/2016 15:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5623/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5623/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5623/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO
Gestor atual PAULO ALEXANDRE EGEA RODRIGUES
Gestor das Contas PAULO ALEXANDRE EGEA RODRIGUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5623/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1333/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3693/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 08:31 DP  
01/12/2016 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2862/2016 -
28/11/2016 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 6584/2016 -
28/11/2016 09:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3366/2016 -
09/11/2016 15:59 S2C Acórdão nº 5623/2016 -
16/09/2016 14:19 GCFC  
30/08/2016 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4417/2016 -
30/08/2016 16:16 SMPjTC Despacho nº 210/2016 - Irregularidade pela irregularidade. necessidade de acesso à informações
18/07/2016 08:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1333/2016 -
08/07/2016 12:46 SMPjTC Parecer nº 9325/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
30/03/2016 12:41 DCM Instrução nº 3426/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3693/2016 -

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